Eliminação da transmissão vertical do HIV no município de São Paulo

A cidade de São Paulo recebeu, em 2019, a certificação pela eliminação da transmissão vertical (TV) do HIV e a recertificação, em 2021. Resultado de ações integradas que possibilitam a realização do pré-natal de forma adequada, principal fator de prevenção à TV por permitir o diagnóstico precoce e o início do tratamento. Executadas por uma rede complexa de assistência à saúde, coordenada pelo trabalho conjunto de diversas áreas técnicas da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. O município oferta profilaxia pós-exposição (PEP) para o recém nascido desde 1996 e com múltiplas ações conseguiu eliminar a TV do HIV. Atualmente são preconizadas pelo menos sete consultas de pré-natal, realização de teste de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) durante a gestação, teste rápido no parto, AZT injetável para todas as parturientes, independentemente da carga viral, medicação para inibição da lactação, fórmula láctea para a criança exposta e irmãos, e acompanhamento da criança até os 24 meses de vida em rede especializada. No processo de certificação são elegíveis os municípios com mais de 100.000 habitantes que atendam a critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). São avaliados qualidade dos programas e serviços, vigilância epidemiológica, laboratórios, respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade. Ainda, a Comissão Nacional de Validação realiza auditoria e visita hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), serviços especializados e laboratórios, bem como verifica dados, documentos e entrevista gestores, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil e usuários dos serviços. Em 2019, apenas Curitiba e Umuarama eram certificadas, e São Paulo foi a primeira cidade de grande porte a eliminar a TV do HIV. A certificação de São Paulo demonstra que qualquer município tem condições de eliminar a TV e serve com estímulo para outros municípios.