Análise do indicador proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas entre as capitais da região norte

Introdução: O programa Previne Brasil, instituído pela Portaria no 2979, em 2019, trata-se de um novo modelo de financiamento que altera as formas de repasse aos municípios. Sendo esse financiamento calculado em base de 4 componentes: Captação ponderada, Pagamento por desempenho, Incentivo financeiro com base em critério populacional e Incentivos para ações estratégicas. Dentro desses 4 componentes, o foco do estudo será em um indicador do Pagamento por desempenho, sendo que este possui ao total de 7 indicadores, que são: 1 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1a (primeira) até a 12a (décima segunda) semana de gestação, 2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, 3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, 4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS, 5 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada, 6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre, 7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre . Objetivo: Analisar o indicador Proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas entre as capitais da região Norte. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, realizado através de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Foi analisado o indicador de desempenho mencionado das sete capitais da região Norte (Macapá/AP, Belém/PA, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Palmas/TO, Boa Vista/RR e Porto Velho/RO) nos três quadrimestres de 2022 e dois quadrimestres de 2023, sendo realizada a análise descritiva dos dados. Resultados: A análise do indicador relacionado a consultas evidencia as capitais Macapá (2022/Q1: 12%, 2022/Q2: 16%, 2022/Q3: 19%, 2023/Q1: 17%, 2023/Q2: 15%) e Belém (2022/Q1: 16%, 2022/Q2: 13%, 2022/Q3: 16%, 2023/Q1: 15%, 2023/Q2: 16%) com os piores resultados de alcance em 2022 e em 2023. A capital Manaus apresentou os melhores resultados no período analisado (2022/Q1: 43%, 2022/Q2: 42%, 2022/Q3: 45%, 2023/Q1: 46%, 2023/Q2: 44%). O Ministério da Saúde preconiza que sejam realizadas seis consultas ou mais de pré-natal e para uma assistência de qualidade, dentre outros fatores, a primeira consulta deve ser realizada até a 12o semana de gestação, a chamada captação precoce. Estudos apontam que a região Norte apresenta menor adequação, menor cobertura e o pior desempenho. Considerações Finais: Há que se pensar em estratégias que diminuam as desigualdades regionais de acesso e qualidade do pré-natal e formas que melhorem os indicadores de pré-natal dos estados que apresentaram os menores percentuais, mostrando a necessidade do fortalecimento de políticas públicas para o assunto em questão.