Avaliação do fundo constitucional do norte (fno) no fomento de indicadores socioeconômicos: um estudo no estado do pará no período entre 2010 e 2019

O objetivo da pesquisa foi a avaliar se, e em que medida, os valores liberados do Fundo Constitucional deFinanciamento do Norte (FNO) influenciaram, no período analisado, a geração de receitas diretas pelosmunicípios e os índices de desenvolvimento municipais do Estado do Pará. Para a realização da pesquisa,foram coletados os valores liberados pelo FNO, as receitas diretas dos municípios paraenses e os índicesFIRJAN de Desenvolvimento Municipal, relativos aos 144 municípios do Estado do Pará, em corte temporalde 2010 a 2016 para os índices FIRJAN e de 2010 a 2019 para o FNO e receitas municipais, com tratamentodos dados por meio de regressões em painel. Na análise dos valores liberados pelo FNO, não foi encontradainfluência sobre as Receitas Diretas Municipais, mas foi encontrada influência sobre o IFDM Geral, IFDMEducação e o IFDM Saúde, o que sugere maior impacto do crédito na variável social. Conclui-se que osdados obtidos na pesquisa foram suficientes, apenas parcialmente, para comprovar a contribuição do FNOna obtenção, manutenção e crescimento, de forma linear, da arrecadação de receitas diretas municipais ena geração de emprego e renda Espera-se que estes resultados possam ser utilizados no aperfeiçoamentoda alocação dos recursos de crédito no Estado do Pará, contribuindo para melhor tomada de decisão dosatores públicos e privados, bem como na eficiência do crédito orientado ao desenvolvimento regional.