Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto – relações controversas

Este trabalho tem dois objetivos principais: ampliar a reflexao e a producao de conhecimento sobre o universo do livro eletronico; e, discutir sua relacao controversa com as politicas de direito autoral e de Acesso Aberto. Apesar do aumento do uso de livros eletronicos como estrategia de circulacao de informacao cientifica, a falta de conhecimento de profissionais que estao na cadeia produtiva dessas publicacoes, sobre direito autoral e politicas de licenciamento, representa um entrave a ampliacao de sua circulacao. Para a analise deste trabalho foram constituidas duas bases de informacao: uma para registrar dados sobre quatro portais dedicados a reunir, divulgar e dar acesso a livros eletronicos em Acesso Aberto; e outra, reunindo dados extraidos de 30 (trinta) livros que estao disponiveis na internet em diferentes sistemas de armazenamento e sites. Esse estudo se fundamenta na producao academica sobre o Acesso Aberto, referenciada na Declaracao de Budapeste, principalmente na ideia de cultura colaborativa e no principio do compartilhamento da informacao – parâmetro para o acesso, a disseminacao e o uso da informacao atraves das tecnologias e licencas abertas. Nossa abordagem tambem se alicerca nas reflexoes sobre Direitos Autorais e Politicas de Compartilhamento associadas aos principios do Acesso Aberto.