A autoinseminação, eventuais efeitos filiatórios e a possibilidade de alimentos inclusive recíprocos

A inseminação caseira, inseminação de si mesma ou autoinseminação, é um procedimento realizado em ambiente doméstico e sem qualquer tipo de respaldo médico ou jurídico, o que acarreta diversas consequências. Por causa da não observância das regras para realização do procedimento, podem surgir efeitos na esfera jurídica que são indesejáveis para os optantes da técnica, como a o reconhecimento da filiação entre a criança gerada e o doador de sêmen, assim como direito a alimentos, guarda e visitação. A questão-problema do artigo consiste em compreender: quais os efeitos jurídicos decorrentes do procedimento de inseminação caseira? Busca-se também compreender em que circunstâncias o procedimento é realizado e como os eventuais efeitos jurídicos podem impactar na vida da tentante, doador e da criança gerada através do procedimento. A metodologia utilizada é qualitativa, com base na análise de artigos, revistas, sites, doutrinas e notícias. Portanto, apesar de ser um procedimento econômico, a autoinseminação pode gerar efeitos jurídicos que prejudicam a vida dos aptos do procedimento, bem como de sua prole.