Análise da evitabilidade do óbito infantil e fetal em um município de médio porte no Brasil

Objetivo: Analisar a evitabilidade dos óbitos infantis e fetais e a qualidade da investigação enquanto indicadores de iniquidade em um município brasileiro de médio porte. Método: Trata-se de estudo documental e quantitativo, com análise de dados secundários do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) referente ao município de Caicó, no Rio Grande do Norte, notificados no período de 2010 a 2015, com investigação de 58 óbitos infantis e fetais. Foi feita uma comparação dos dados do SIM com dados do Comitê de Mortalidade do município a partir da declaração de óbito. Resultados: Foi identificado uma baixa investigação dos casos (45,3%). Os óbitos evitáveis predominaram (64,8%) sinalizando, provavelmente, inadequada atenção à saúde da mulher no parto. Verificou-se um alto grau de discordância entre a avaliação feita neste estudo e a investigação municipal: dos óbitos fetais, cinco casos (29,4%) apresentaram concordância e, dos óbitos infantis, somente dois (12,5%) casos. Conclusão: Existem fragilidades na vigilância do óbito e na atuação do comitê de mortalidade municipal. É necessário reconhecer a relevância da investigação para o conhecimento desses óbitos enquanto uma ferramenta para reduzir as iniquidades em saúde.