O canto da sereia na era global: a parceria público-privada no brasil

Este texto tem como objetivo principal analisar o processo de insercao das Parcerias Publico-Privadas (PPPs) no Brasil – a partir da Lei federal no 11.079, de 2004. A analise se fundamentou no levantamento documental e bibliografico. Trata-se de uma nova forma – contrato administrativo de concessao - de transferir recursos, atividades e gestao que eram exclusividades do ente publico para o setor privado, denotando por essa natureza uma complexa teia de relacoes entre o Estado e o mercado atraves do estabelecimento de politicas de parcerias. Para corroborar tal fato, os agentes que deveriam ser publicos, a midia e a propria classe dominante sedimentam o discurso ideologico da eficiencia, da necessidade e da legitimidade para implementar legalmente programas de parcerias publico-privada como instrumento da Administracao Publica, tornando-a uma simbiose que busca atender aos processos de concentracao e centralizacao do capital. Como resultado dessa dinâmica relacao entre Estado, mercado e sociedade, tem-se evidenciado cada vez mais a atuacao de um Estado Minimo em detrimento de um Estado Provedor, produzindo por sua vez concentracao de renda e desigualdades socioespaciais e economicas. Transforma-se o Estado, garroteando seus investimentos sociais, para expandir a logica do mercado.