Eficiência do processo de licenciamento ambiental na exploração minerária em Marabá: Um estudo de caso

O crescimento da indústria minerária no estado do Pará tem apresentado não somente benefícios econômicos, mas principalmente passivos ambientais decorrentes da exploração do minério de manganês na região. Nesse sentido, um dos instrumentos mais importantes usado pelo Estado para gerir e exercer o controle das atividades que interferem no meio ambiente é o licenciamento ambiental. Os procedimentos para a obtenção das licenças ambientais têm se tornado cada vez mais difíceis devido as exigências dos órgãos responsáveis, o que tem gerado ampla discussão no ambiente político quanto a real eficiência do processo de licenciamento. Nesse aspecto, este artigo apresenta-se como um estudo de caráter exploratório, baseado na análise documental de quatro empreendimentos com o objetivo de examinar a eficiência do processo ambiental no âmbito da Administração Pública no município de Marabá. O método utilizado na pesquisa focou-se na aplicação de listas de verificação. As falhas observadas dentro da máquina pública bem como estudos ambientais deficientes influenciam na dinâmica do processo, culminando em um procedimento administrativo majoritariamente burocrático.