Gestão ambiental das empresas brasileiras de navegação e dos portos nacionais que operam na hidrovia do paraguai-paraná

A Hidrovia do Paraguai-Parana (HPP) constitui um dos mais importantes eixos fluviais de integracao da America do Sul e vetor de desenvolvimento socioeconomico da regiao. Percorre cinco paises (Brasil, Bolivia, Paraguai, Argentina e Uruguai) e sua utilizacao foi regulamentada pelo Acordo de Santa Cruz de La Sierra, que consagra, entre outros, os principios de livre trânsito e de liberdade de navegacao. Esse acordo permite o compartilhamento de territorio e de aguas, redundando em alguns atritos. Nesse cenario conflituoso, ressalta-se a questao ambiental. A legislacao brasileira e bem rigida com a protecao ao meio ambiente e estabelece diversos instrumentos e procedimentos destinados a preservacao ambiental no âmbito das atividades economicas potencialmente poluidoras. Dentre esses, merece destaque a gestao ambiental. Com este trabalho, buscou-se analisar, a partir de criterios objetivos, a eficiencia da gestao ambiental das empresas brasileiras de navegacao e dos portos nacionais que operam na HPP.