Cenários de disponibilidade hídrica para concessão de outorga: estudo de caso da Bacia Vertentes do Rio Grande, Estados de Minas Gerais e São Paulo, Brasil

A Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, para usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios. Como apenas parte das vazões mínimas de referência é outorgável, há a limitação do uso da água, principalmente nos períodos de maior disponibilidade hídrica, afetando diferentes usuários e suas atividades econômicas. Desta forma, há a necessidade de analisar a influência da sazonalidade das vazões nos critérios de outorga de uso da água. Neste contexto, o presente trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a regionalização de vazão sazonal, nas mais diversas vazões de referências, verificando a possibilidade do aumento na disponibilidade hídrica para os diferentes usuários da UPGRH-GD2. Para a realização do trabalho, foram utilizados os softwares SisCah 1.0 e SisCorv 1.0, selecionadas as estações fluviométricas da região que apresentavam dados relativos ao período de 1967 a 2002, além da análise da base de dados de outorga do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Os resultados obtidos permitiram concluir que o uso dos critérios baseados no comportamento hídrico sazonal propicia flexibilização nas vazões outorgáveis no período chuvoso do ano, para as vazões de referência Q7,10, Q90% e Q95% e restrição no uso, no período de estiagem, para as vazões de referência Q90% e Q95%.