Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática

Resumo O Programa Bolsa Família (PBF) é de transferência condicionada de renda, sendo a principal estratégia do Brasil para o combate à pobreza extrema, à fome e à desigualdade social. As condicionalidades na educação propiciam as condições de escolarização para os beneficiários. O objetivo do estudo foi realizar uma revisão sistemática para avaliar os desfechos (efeitos e impactos) do Programa Bolsa Família em indicadores educacionais entre os beneficiários. Foram consultadas as bases Medline, Lilacs, EBSCO, Econstor, Science Direct e Web of Knowledge. A qualidade metodológica dos artigos incluídos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black. Foram identificados 2.391 estudos e selecionados 12. Houve evidências de que o PBF tem desfechos positivos em indicadores educacionais para o sexo feminino e para a Região Norte. Como resultados, demostrou-se que o PBF não tem repercussão na proficiência e no desempenho escolar, mas impacta significativamente nas taxas de abandono e na frequência escolar.