Análise das Condições para a Criação de uma Rede entre Órgãos Públicos no Setor de Saúde Suplementar

As estruturas em rede no âmbito do setor publico apresentam uma expansao na atualidade, produzindo uma nova realidade administrativa. No contexto do setor publico brasileiro, ainda e um tema pouco explorado. A instituicao publica responsavel por atuar na regulacao de saude no Brasil e a Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS). Outros orgaos publicos que interagem neste processo incluem o Programa de Orientacao e Protecao do Consumidor (PROCON), Ministerio Publico, Defensoria Publica e Poder Judiciario. Porem, as atividades desses orgaos nao estao integradas. O objetivo do presente estudo e analisar as condicoes para a criacao de uma rede entre os orgaos publicos que participam do processo regulatorio de saude suplementar no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratoria, adotando-se como estrategia um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores dos orgaos publicos envolvidos na regulacao da saude suplementar. A analise foi realizada com base em nove categorias propostas como condicoes necessarias para a criacao da rede – receptividade, estimulo, confianca, cooperacao, suporte politico, suporte tecnico operacional, organizacao articuladora, instrumentos de coordenacao e interacao constante e duradoura. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos efetivos a partir da atuacao em rede, incluindo maior efetividade da regulacao da saude suplementar. Todavia, eles nao possuem muita clareza a respeito dos aspectos que envolvem a atuacao em rede, sendo necessaria melhor compreensao sobre o tema. Constata-se assim um campo de pesquisa a ser mais explorado.