O Ensino Religioso na rede pública de ensino: (re)abrindo o debate

O presente artigo assume como objetivo analisar como se constitui a trajetoria do Ensino Religioso na rede publica de ensino, problematizando quais os principais pressupostos de sua sustentacao e transformacoes. Para o desenvolvimento desta investigacao, foram realizadas pesquisas bibliograficas sobre a tematica a partir das quais se desenvolveu o arcabouco teorico. O estudo infere que, ao longo dos tempos, houve alteracoes nos modos de conceber a disciplina em relacao aos seus propositos de ensino, a forma que era ministrada, algumas vezes confessional, interconfessional e nao confessional, bem como sua obrigatoriedade e a quem cabe a responsabilidade pelo seu mantenimento e orientacao curricular nas escolas publicas. Concluiu-se que o Ensino Religioso, atualmente e sustentado constitucionalmente como disciplina de oferta obrigatoria, de matricula facultativa, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo, concomitantemente, assumindo como base os Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina, focados na diversidade social e regional de cada localidade. Assim, a disciplina assume como principio a laicidade, embora recentemente o seu enfoque na concepcao nao confessional passe a ser colocado em xeque pela relativizacao de interpretacoes expressas na Constituicao vigente.