Faces e disfarces da institucionalização
Revista Katálysis(1998)
Abstract
A presente pesquisa e resultado da experiencia de estagio curricular supervisionado realizado num abrigo para criancas e adolescentes em risco pessoal e social conforme determina o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). Tivemos como principal categoria os vinculos familiares das criancas e dos adolescentes institucionalizados. Durante realizacao do estagio nossa preocupacao foi com as criancas e adolescentes que muitas vezes sao retirados do convivio familiar. Lembramos que, o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), trouxe avancos, no que tange questao da convivencia familiar e comunitaria, e podemos traduzir essa convivencia como vinculo, mas nem sempre, no entanto, esse direito e lembrado; em nome da protecao criancas e adolescentes, oriundos, principalmente de familias em situacao economica e social deficitarias, eles sao institucionalizados, dessa forma ferindo o texto legal. Sendo que, em seu artigo 23, o ECA contempla que a falta ou carencia de recursos materiais, nao constitui motivo suficiente para perda ou suspensao do patrio poder. E ainda mais: nao existindo outro motivo, que por si so autorize decretacao da medida, crianca ou o adolescente sera mantido em sua familia de origem, qual devera obrigatoriamente ser incluida em programas oficiais de auxilio. Assim, dada miserabilidade em que vive hoje um grande contingente da populacao brasileira, podemos concluir que, se existe abandono dos filhos por parte dos pais, abandono ainda maior se da por parte do Estado em relacao as familias. Por tudo isso, pensar em atender crianca, hoje, significa tambem atender sua familia, que muitas vezes e obrigada transformar instituicao no unico refugio para seus filhos.
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