Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil: Uma análise pós PNSB 2008 - ênfase na destinação final e nos resíduos orgânicos

Este artigo apresenta uma análise do diagnóstico da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil focando a destinação final e os resíduos orgânicos. A elaboração se deu, principalmente, a partir das informações contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os resultados apontam que, em 2008, somente 1,6% dos resíduos eram encaminhados à compostagem e 60% dos RSU eram destinados para aterros sanitários. No entanto, 86% dos municípios realizavam a disposição em lixões e aterros controlados. A partir deste diagnóstico infere-se que é necessário incentivar a implantação de novas unidades de compostagem e os programas devem levar em consideração a separação dos resíduos orgânicos na fonte. Para se alcançar a meta da erradicação dos lixões (Lei 12.305/2010), a formação de consórcios públicos surge como alternativa para os municípios, principalmente para os de pequeno porte.