A GESTÃO AMBIENTAL NO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO EXPLORATÓRIO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A atuacao da gestao ambiental nos orgaos judiciais tambem e uma das preocupacoes do Conselho Nacional de Justica, conforme a Recomendacao no. 11/2007. O presente estudo de carater exploratorio tem por objetivo analisar os projetos e acoes relacionadas a gestao ambiental implantados ou a serem implantados pelo Tribunal de Justica do Estado do Ceara (TJCE) que estao de acordo com a recomendacao. Discutem-se tambem os resultados alcancados no cumprimento da Meta no 6 do Judiciario brasileiro para o ano de 2010. Os meios de investigacao utilizados para o levantamento de dados envolveram a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A analise foi de natureza qualitativa e interpretativa, baseada na avaliacao do conteudo das respostas das entrevistas realizadas. Verificou-se que anteriormente a elaboracao da referida norma, alguns projetos com principios ambientais ja eram realizados no TJCE. Quanto as atividades desenvolvidas ou projetos posteriores o TJCE busca atender os itens recomendados, exceto a aquisicao de bens e materiais de consumo que levem em consideracao os principios da sustentabilidade. O projeto de maior destaque consiste na digitalizacao dos processos judiciais e administrativos permitindo assim uma reducao significativa na utilizacao de papel.