O litoral da macrometrópole: tão longe de Deus e tão perto do Diabo

O maniqueismo do titulo deste artigo antecipa o interesse em aqui analisar as particularidades da polarizacao da zona costeira em uma escala espacial mais abrangente. Tal analise e feita sob a otica do ordenamento territorial, da abordagem ecossistemica e da governanca ambiental, e considera os fluxos e dinâmicas incidentes sobre a zona costeira em um contexto de desenvolvimento sustentavel. Por meio do estudo de caso da Macrometropole Paulista (MMP), seu Plano de Acao 2013-2040, e as acoes propostas para seu litoral, reconhece-se que, tao perto da metropole expandida, o litoral macrometropolitano segue longe de um caminho sustentavel e socialmente justo. Argumenta-se que o planejamento espacial e a governanca deste territorio demandam uma ampla revisao dos paradigmas que amparam os instrumentos setoriais e multissetoriais de gestao. Novos paradigmas devem considerar diferentes escalas espaciais, como a zona costeira, a zona economica exclusiva e regioes metropolitanas adjacentes. Nesse sentido, faz-se necessario que o planejamento da MMP considere novos arranjos de governanca que abarquem a dinamicidade do territorio e suas dimensoes socioambientais e ecossistemicas. Devem, ainda, incorporar macroprocessos tanto do ponto de vista administrativo e territorial quanto do ponto de vista socioambiental, incluindo os atores apropriados a essa escala e, em especial, garantindo a participacao da sociedade civil.